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Senado aprova uso livre da internet durante eleições

Novo parecer dos parlamentares, definido nesta terça-feira, 15, assegura liberdade de manifestações na internet. Com a decisão de não restringi-las - desde que elas não sejam anônimas -, fica garantida a plena atuação de sites, blogs e redes sociais em 2010

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15 de Setembro de 2009 às 20:51

O Senado aprovou nesta terça-feira, 15, modificações no parecer referente ao uso da internet durante as campanhas eleitorais de 2010. Eduardo Azeredo (PSDB-MG), relator da reforma eleitoral, havia apresentado restrições à utilização da web, mas recuou em sua proposta.

Os parlamentares votaram a favor de uma emenda que aponta que "é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores". Ela assegura também o direito de resposta a candidatos que se sentirem ofendidos. Com isso, fica livre a atuação de sites, blogs e mídias sociais.

Outdoors
Em relação ao uso de outdoors nas campanhas, o Senado não aprovou emenda do senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Foram mantidas as regras da legislação atual, que impede a utilização desse meio.



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